MP denunciou desvios de R$191 milhões nas Forças Armadas

segunda-feira, outubro 23, 2017



Justiça já condenou 132 militares e doze foram expulsos


Um levantamento do Superior Tribunal Militar (STM) identificou denúncias do Ministério Público Militar (MPM) de ilegalidades e desvios de pelo menos R$ 191 milhões das Forças Armadas, envolvendo crimes como corrupção, estelionato, peculato e fraude a licitações. Os desvios milionários resultaram na condenação de 132 militares, entre praças e oficiais de alta patente. E envolvem cobranças de propina em contratos até mesmo roubo de peças de tanques militares, julgados entre 2010 e 2017.

Há ainda 299 militares aguardando julgamento. O índice de condenados representa 0,04% do efetivo de 334 mil integrantes das Forças Armadas. E pelo menos 12 militares foram expulsos desde 2010. Os dados confrontam o discurso comum às correntes políticas que pedem intervenção militar na crise política do Brasil, porque atestam que as Forças Armadas e seus integrantes não estão imunes à corrupção que atinge diversas instituições do país. E um dos problemas citados seria a falta de abertura para controle externo sobre o orçamento o Ministério da Defesa que alcançou mais de R$ 81 milhões em 2016.

Segundo a reportagem do jornalista Leandro Prazeres, de um conjunto de 60 denúncias formalizadas pelos procuradores Ministério Público Militar, 59 foram enviadas ao Tribunal de Contas da União, em setembro. E a única que ainda não foi enviada ao Tribunal de Contas da União - TCU está sob sigilo, aguardando decisão judicial que pode transformá-la em ação penal. Na maioria dos casos, o militar das Forças Armadas que comete crime é investigado pela própria instituição a que pertence, em um Inquérito Policial Militar (IPM).

MAUS EXEMPLOS

Um dos casos diz respeito a um major da reserva que fraudou um pregão para serviço de atendimento médico domiciliar. Segundo o MP, o objetivo foi favorecer uma empresas que, após vencer o certame, contratou o major responsável pela licitação. Além disso, o MP acusou a empresa de receber R$ 1,7 milhão pelos contratos, sem ter atendido um só paciente.

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