Presidente da República assinou decreto que moderniza o Sistema Nacional de Transplantes, reforçando o papel dos familiares na doação

quarta-feira, outubro 18, 2017

Presidente assinou o decreto no Palácio do Planalto - Alan Santos/PR

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (18/10) decreto modernizando o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Na visão de Temer, o ato vai incentivar e aumentar o aproveitamento de órgãos no País. De acordo com o texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), o papel dos familiares de um possível doador é fortalecido. Como já está previsto na legislação brasileira, cabe aos parentes próximos a autorização para a coleta dos órgãos.
"Hoje, o aproveitamento dos órgãos não é tão intenso como deveria ser, e eu penso que este ato vai incentivar exatamente a utilização desses órgãos para serem transplantados", afirmou Temer, após assinar o decreto presidencial. "Tenho absoluta convicção de que ele produzirá os melhores efeitos". Entre as novidades do decreto, está o atendimento a um pedido feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que retira a obrigação de um neurologista diagnosticar a morte encefálica para poder ocorrer o transplante.
Além disso, o decreto aumenta o prazo de validade das autorizações dos estabelecimentos de saúde e equipes de transplantes no Brasil. Antes, eram dois anos; agora, serão quatro. Também entrou no documento a determinação de Temer para que a Força Aérea Brasileira (FAB) deixar um avião de sobreaviso para o transporte de órgãos.

Fonte: Planalto

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