Senado revê decisão do STF e devolve mandato a Aécio Neves

terça-feira, outubro 17, 2017

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil


Tucano estava afastado da Casa desde setembro por decisão da Primeira Turma do Supremo, baseada nas investigações contra ele a partir da delação da JBS


O Senado decidiu nesta terça-feira, por 44 votos a 26, devolver ao senador Aécio Neves (PSDB/MG) o exercício do mandato parlamentar. Aécio estava afastado da Casa desde o final de setembro por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, que se baseou nas investigações contra o mineiro a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. 

O colegiado também havia determinado a Aécio o recolhimento noturno domiciliar, medida que, assim como a suspensão do mandato, foi derrubada pelos senadores. Para que pudesse voltar a frequentar o Senado Federal, Aécio Neves precisaria de ao menos 41 votos entre seus 80 colegas. A deliberação sobre a decisão da Turma do Supremo Tribunal Federal - STF foi iniciada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB/CE), por volta das 17:00 horas e o resultado saiu por volta das 20:00 horas. 

Conforme decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes nesta terça-feira, a votação foi aberta, ou seja, é possível saber como cada parlamentar se posicionou. Caso não houvesse 41 votos para devolver o mandato ao tucano ou para manter seu afastamento, a votação seria repetida, conforme Eunício.

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