Aliados reagem a reforma para manter foro privilegiado

sexta-feira, novembro 17, 2017




Em conversa com aliados, o presidente da República Michel Temer descartou mudanças amplas no primeiro escalão neste momento. Motivo: houve uma reação de ministros que pretendem manter o foro privilegiado até abril, a data-limite para que deixem o cargo aqueles que vão disputar eleição.

Uma saída do ministério agora deixaria esses políticos expostos por mais tempo a decisões de primeira instância devido à perda do foro privilegiado no caso daqueles sem mandato parlamentar. Alguns ministros serão candidatos a deputado federal, por exemplo, a fim de tentar manter o foro privilegiado. O STF - Supremo Tribunal Federal julgará na semana que vem uma ação que restringe o alcance da prerrogativa de foro. 

O Congresso Nacional do Brasil também debaterá na semana que vem um projeto que trata do foro, mas que ainda deve demorar a ser votado. Muitos políticos hoje investigados pela Lava Jato deverão sustentar a tese de que eventual mudança de regra feita pelo Supremo só valeria em casos novos, não naqueles que já estão em andamento na corte.

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