Palavra do Presidente (MDB/CE)

segunda-feira, janeiro 01, 2018




O final de 2017 ainda reservou para os municípios brasileiros mais uma grande conquista. Obtivemos, junto ao Governo Federal, a liberação de R$ 2 bilhões a título de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios no exercício de 2018. O benefício foi confirmado por meio de medida provisória, e será destinado a proporcionar aos municípios meios para superação de dificuldades financeiras emergenciais. 

Esse, inclusive, foi um compromisso assumido por mim jundo à CNM - Confederação Nacional de Municípios. A parcela que caberá a cada município será calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018, após aprovação do crédito orçamentário para essa finalidade. A medida provisória ainda indica que os valores devem ser utilizados preferencialmente nas áreas de saúde e educação.

Esse é mais um compromisso assumido e que agora cumprimos em favor da população brasileira. Sou um municipalista, pois entendo o município como o ente federativo mais próximo do cidadão, onde ele vive e usufrui dos serviços públicos essenciais. Seguiremos na luta para fortalecer ainda os municípios brasileiros.

 
Fonte: Senador Eunício Oliveira - Presidente do Congresso Nacional do Brasil

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