Regulamentação da vaquejada

terça-feira, janeiro 09, 2018




Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/2017), que altera a Lei 13.364/2016, é de autoria do Senador Raimundo Lira (MDB/PB)A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado Federal, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

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