URGENTE: STJ NEGA HABEAS CORPUS A LULA

terça-feira, janeiro 30, 2018

Foto: Correio Brasiliense


Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de negar liminar no habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Em sua decisão, Martins ressaltou que o TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixou claro que a execução provisória da pena só ocorrerá após esgotados os recursos, respeitando a súmula 122. 

Além disso, o ministro explicou que "habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente". "Tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão". O que, obviamente, não é o caso.


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