Hora H: prisão após 2ª instância na terça-feira (06)

domingo, fevereiro 04, 2018


O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser desvendado na terça (06/02). Novo presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal - STFAlexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância.

O ministro ainda não se pronunciou sobre o tema na corte e seu voto seria decisivo para mudar o entendimento atual – em 2016, a detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco. O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A pena caducará em fevereiro deste ano e a Procuradoria Geral da Republica pede para executá-la, impedindo a prescrição.

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