PF prende deputado condenado pelo TRF-4

quinta-feira, fevereiro 08, 2018

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), durante discurso na tribuna da Câmara (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)


Polícia Federal - PF prendeu nesta quinta-feira (08/02), o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos. O deputado voltava de viagem aos Estados Unidos. Na terça-feira (06/02), o Supremo Tribunal Federal - STF determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região por fraude e dispensa de licitação.

O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do caso mesmo com a prisão. "Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido", disse. João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).

Em vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira (08/02), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai. A gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado. A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público Federal - MPF, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil. Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho. A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil. Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.

Fonte: G1

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