A censura prévia no Senado

sábado, março 03, 2018



A minuta de um anteprojeto de lei que pretende obrigar os provedores a retirar do ar, em 24 horas, conteúdos que sejam considerados fake news pelos alvos da publicação será apresentado pelo Conselho de Comunicação do Senado Federal na segunda-feira (05/03), segundo o jornal O Globo.

“A retirada teria de ocorrer mesmo sem prévia ordem judicial, e o provedor poderá ser multado caso se recuse a atender a solicitação feita diretamente pelo reclamante. Bombardeado por especialistas e denunciado por entidades representativas de órgãos de imprensa como censura prévia, o dispositivo é semelhante a um que foi incluído no texto da reforma política no ano passado e vetado em outubro pelo presidente Michel Temer.”

Eunício Oliveira disse ao jornal que a consultoria do Senado Federal é contra a iniciativa e que ele não não vai dar prosseguimento a ela. “Não tem projeto apresentado por ninguém no Senado. Eu nem sei de onde surgiu isso. O conselho não tem poder de apresentar projetos. Não vai ter prosseguimento porque não tem projeto nenhum". Se tem, só pode ser coisa de políticos que consideram fake news qualquer notícia negativa a respeito deles.

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