Câmara aprova urgência para bloqueador de celular em presídio

quinta-feira, março 22, 2018



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios brasileiros. Com isso, o projeto, já aprovado pelo Senado Federal, pode ir diretamente ao plenário sem votação nas comissões.

Se passar pela Câmara sem alterações, segue para a sanção de Michel Temer. O texto determina que a instalação dos bloqueadores será feita pela União em 180 dias a partir da publicação da lei, com gastos custeados pelo Fundo Penitenciário Nacional.

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