Foro restrito tira 95% das ações penais do STF, aponta estudo

segunda-feira, abril 23, 2018



A redução do foro privilegiado nos termos defendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal - STF, manteria na Corte apenas 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram de 2007 a 2016, aponta o "V Relatório Supremo em Números – O Foro Privilegiado e o Supremo", da FGV Direito Rio - Escola de Direito do Rio de Janeiro.

Seis ministros do STF já votaram a favor da tese de Barroso de que o foro privilegiado para deputados federais e senadores só deve ser aplicado quando o crime for praticado no exercício do mandato e estiver relacionado ao cargo. No dia 02 de maio de 2018, o Supremo Tribunal Federal - STF vai retomar o julgamento sobre o tema. Será a quarta sessão para tratar do assunto.


Voce pode ler também

0 comentários