STF julgará conduções coercitivas em 30 de maio

quinta-feira, abril 26, 2018




Supremo Tribunal Federal - STF marcou para o fim do mês que vem, no dia 30 de maio de 2018, o julgamento sobre a validade das conduções coercitivas para interrogar investigados, informa a Rede Globo. Esse tipo de condução foi usado pela Lava Jato em várias ocasiões –uma delas, para ouvir Lula em 2016. Ela foi suspensa em dezembro do ano passado, por decisão de Gilmar Mendes.

O STF vai julgar ações do PT - Partido dos Trabalhadores e da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegam que a condução coercitiva, embora prevista em lei, fere o direito constitucional de a pessoa não se autoincriminar. Para Gilmar, o instrumento é incompatível com a Constituição, mas as conduções anteriores não ficam invalidadas. O ministro optou por suspendê-la e levar o caso ao plenário do Supremo Tribunal Federal - STF.

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