Tema quente hoje no Supremo Tribunal

quarta-feira, abril 11, 2018




Supremo Tribunal Federal - STF deve debater nesta quarta-feira (11/04), tema que pode alterar a correlação de forças na corte. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada.

O tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos. O ministro José Antônio Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão transitada em julgado de Luiz Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no Supremo, poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte.

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