A presunção de inocência no Brasil é seletiva

domingo, maio 06, 2018



Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza dados do sistema carcerário do Brasil e recomenda que todas as pessoas presas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão até o final de maio de 2018. No entanto, segundo levantamento do Correio do Povo, apenas 211 mil presos de um universo de 726 mil foram cadastrados. Ao ser questionado sobre se a sistematização das informações pode levar à ampliação do número da população carcerária, já que há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, especialista ouvido pelo jornal, disse que seria um "total colapso".

Atualmente, cerca de 40% da população carcerária é formada por presos que nem sequer foram julgados na primeira instância. É um universo de presos acompanhando os processos de forma precária ou mesmo não acompanhando processo nenhum, por não contarem com advogados. E um sem número de pessoas que deveriam estar atrás das grades por crimes graves como homicídios.

A presunção de inocência no Brasil é seletiva.

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