Anteprojeto de segurança pública pode desafogar Justiça

domingo, maio 13, 2018


Em um momento em que a segurança pública está entre os temas mais discutidos no país, um anteprojeto de lei chegou ao Congresso Nacional com um conjunto de propostas para endurecer a legislação no combate a crimes como tráfico de drogas e armas, aumentar penas e propor novas formas de financiamento para a segurança pública.

O anteprojeto foi entregue pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Alexandre de Moraes aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira. As propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas criada por Maia e presidida por Moraes. O texto ainda será discutido por deputados e senadores e deve sofrer alterações.

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