Mantida desoneração da folha de pagamento para radiodifusão

quinta-feira, maio 24, 2018

 
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (23/05), o projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento para 28 dos 56 setores hoje desonerados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. O setor de comunicação, rádio e televisão, considerado gerador de emprego e renda, foi mantido no regime de desoneração da folha de pagamento e com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita bruta.

"Essa conquista é resultado do trabalho da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV e de toda a radiodifusão junto aos parlamentares e ao Ministério da Fazenda. Foi reconhecida a relevância do setor, em especial como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade, e que, hoje, investe, pesadamente, no processo de modernização de suas atividades, com a digitalização da TV e migração do rádio AM para o FM", destaca o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.

O projeto ainda tem que ser analisado pelo Senado, o que, de acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), está previsto para acontecer em duas semanas.

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