PT quer que Justiça libere Lula para os debates

segunda-feira, maio 21, 2018




O PT - Partido dos Trabalhadores estuda a hipótese de requerer autorização judicial para que Lula participe de debates com os demais presidenciáveis. Alega-se que a prisão não suspendeu os direitos políticos do condenado. Sustenta-se, de resto, que privá-lo de participar dos embates com os rivais violaria o princípio da "isonomia".

A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados por órgãos colegiados se tornam inelegíveis. Isso permite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue um eventual pedido de registro da candidatura de Lula, pois ele foi sentenciado pelo TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex no Guarujá.

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