STF autoriza proselitismo em rádios comunitárias

quinta-feira, maio 17, 2018


O Estadão informa que, por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal - STF derrubou veto ao "proselitismo de qualquer natureza" na programação de rádios comunitárias – que poderão ser usadas para a conversão dos ouvintes em prol de uma causa, ideologia ou religião. 

A decisão do Supremo partiu de ação ajuizada pelo Partido Liberal (PL), hoje Partido da República, contra dispositivo da lei 9.612, sancionada por FHC. Aprovaram a medida os ministros Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha. "As liberdades de pensamento são prerrogativas fundamentais", disse Celso de Mello.

Voce pode ler também

0 comentários