STJ julga inclusão de horas extras no cálculo da aposentadoria

domingo, maio 27, 2018




Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar 1 recurso que pode liberar a inclusão de horas extras na complementação da aposentadoria. O julgamento está marcado para o dia 13 de junho na 2ª Seção do Tribunal. 

Os ministros vão analisar a legalidade de horas extras acrescentadas ao salário de trabalhadores com plano de previdência privada serem utilizadas nos cálculos de complementação de aposentadoria. Atualmente todos os processos sobre o tema estão suspensos no Brasil. A decisão deve nortear os julgamentos de casos semelhantes.

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