PF indicia ex-procurador Marcelo Miller e empresário Joesley Batista por corrupção

segunda-feira, junho 18, 2018



A Policia Federal indiciou o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção passiva e o empresário Joesley Batista, por corrupção ativa. Também foram indiciados, por corrupção ativa, o ex-executivo da J&F Francisco de Assis e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para a empresa. O indiciamento aconteceu no âmbito do processo que apura se Joesley Batista, Francisco de Assis e as advogadas tentaram corromper Miller enquanto ele atuava no Ministério Público.

O relatório da PF foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal - STF, e à presidente do tribunal, Cármen Lúcia Antunes Rocha. No ano passado, a Procuradoria Geral da República rescindiu acordos de delação premiada com executivos da J&F por suposta omissão de informações nos depoimentos. Os delatores negam. Na prática, os acordos foram suspensos. Isso porque a rescisão definitiva depende de validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que ainda não aconteceu.

O que diz a Polícia Federal - PF

Para o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso, há indícios suficientes de que Joesley Batista, Francisco de Assis, Fernanda Tórtima e Esther Flesch corromperam Marcelo Miller para obter ajuda no acordo de delação premiada de executivos da J&F.

O delegado da Policia Federal concluiu, ainda, que houve omissão por parte de Joesley Batista e de Francisco de Assis "sobre a real extensão dos atos praticados por Marcello Miller e a relação ilícita entre Miller e os investigados". Os delatores querem que o acordo seja mantido. Afirmam, de modo geral, que não tinham conhecimento de que Miller ainda estava vinculado à Procuradoria e sustentam que não tentaram omitir informações à PGR.

Trecho sobre Miller

No relatório, Cleyber Lopes afirmou ao Supremo Tribunal Federal - STF que os elementos indicam que Marcello Miller não interferiu na produção de provas descritas em planilhas de pagamentos entregues.

Lopes acrescenta, ainda, que não foram encontrados elementos de que o então procurador "tenha interferido ou orientado as gravações espontâneas realizadas por Joesley Batista e Ricardo Saud antes das ações controladas autorizadas pela Justiça". O delegado da PF frisou, também, não haver elementos de envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Delação da J&F

As delações foram validadas pelo ministro Luiz Edson Fachin em maio de 2017. Desde o início, pontos do acordo geraram críticas, uma vez que, à época, foi concedida aos delatores imunidade penal, ou seja, a impossibilidade de serem denunciados ou responderem a processos na Justiça. Posteriormente, com a suspensão dos acordos pela PGR, os delatores foram denunciados pelo Ministério Público.

As delações originaram a Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017 para coletar indícios de supostos repasses ilegais da J&F para o senador Aécio Neves (PSDB/MG), que chegou a ser afastado do mandato, e para o presidente da República Michel Temer.

Joesley havia gravado uma conversa com o presidente, na qual, segundo a Procuradoria-geral da República, eles trataram sobre o silêncio de presos da Lava Jato. Em ação controlada, a Polícia Federal gravou um auxiliar do presidente, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB/PR), saindo de restaurante com uma mala com R$ 500 mil após recebê-la de um executivo da J&F – Ricardo Saud.

As acusações da J&F viraram denúncia formal da Procuradoria contra Aécio, que virou réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal - STF, e duas denúncias contra Michel Temer, que teve os processos suspensos por decisão da Câmara dos Deputados.


Fonte: G1

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