Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas

quinta-feira, junho 28, 2018



O Plenário aprovou o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais. O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovado na terça-feira (26/06), segue para a Câmara dos Deputados.

Em abril, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.654/2018 que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma das mudanças foi bastante criticada por juízes e membros do Ministério Público Federal - MPF. O texto acaba com o agravamento da pena para crimes cometidos com "armas brancas" e o mantém apenas para os casos praticados com armas de fogo.



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