Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes

domingo, julho 01, 2018



O Supremo Tribunal Federal - STF entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (02/07). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que atuará no plantão.

Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte. No dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.

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