Tin Gomes anuncia integrantes da Comissão de Recesso da ALCE

domingo, julho 15, 2018



O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Tin Gomes (PDT), anunciou na sexta-feira (13/07), no Plenário 13 de Maio, a composição da Comissão de Recesso. O colegiado está composto pelos deputados: Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Yuri Guerra (PP) e Anderson Palacio (PPS). A iniciativa tem como base o art 51, parágrafo 2 do Regimento Interno da Casa que estabelece que a Comissão seja eleita, na última Sessão de cada período Legislativo.

De acordo com o art. 52 do Regimento Interno o colegiado pode se reunir quando convocada por seu presidente ou presidente da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos importantes a qual seja necessária a participação da Casa durante o recesso parlamentar. Segundo o chefe do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão, a Comissão tem validade até 31 de julho, quando termina o recesso parlamentar. Após a volta dos trabalhos, em 1º de agosto de 2018, o Colegiado será considerado desfeito, automaticamente, sem qualquer formalidade.

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