Congresso articula gasto extra de R$ 5 bilhões para o próximo presidente

segunda-feira, agosto 27, 2018



Em período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará próximo a R$ 5 bilhões em três anos, diz o governo. Em julho, ao aprovar uma medida provisória enviada pelo presidente Michel Temer para reformular as carreiras de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o Congresso incluiu no texto o reajuste do piso salarial dessas carreiras.

O projeto prevê elevação gradual do piso, dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 em 2021. Temer sancionou a proposta, mas vetou o trecho que permitia os reajustes. Entre os argumentos, afirmou que o aumento da remuneração é iniciativa reservada ao presidente e que o dispositivo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, cabe aos parlamentares, em sessão conjunta, a decisão de manter o veto ou reincluir dispositivo na lei e permitir os reajustes.

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