Com maioria de 6 votos, STF rejeita recurso pela liberdade de Lula

sexta-feira, setembro 14, 2018

Foto: Michael Melo/Metrópoles -
Marco Aurélio Mello divergiu e cobrou conclusão de julgamento de outras apelações do petista. Ministros têm até fim de noite para votar

Em julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal - STF, realizado de 07 até o fim da noite desta sexta-feira (14/09), a maioria dos ministros já votou pela rejeição dos chamados embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra entendimento da Corte que, há cinco meses, negou habeas corpus ao petista. A decisão do STF de abril liberou a Justiça para cumprir, dois dias depois, a ordem de prisão do ex-presidente determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Votaram contra os embargos apresentados pela defesa de Lula os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio de Mello divergiu do relator, Luiz Edson Fachin: para ele, houve irregularidade no caso, pois a ordem de prisão foi proferida logo após o petista ser condenado em segunda instância pelo TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, antes de todos os recursos possíveis estarem esgotados.

Além disso, conforme observou Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal sequer julgou as ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância: a previsão é de que o tema só seja pautado pelo presidente da Corte, José Antônio Dias Toffoli , no próximo ano para não contaminar o processo eleitoral. Ao todo, 11 ministros devem se manifestar no plenário virtual. Contudo, como os votos só ficam disponíveis aos gabinetes, o resultado final, com o detalhamento de cada manifestação, só será divulgado após a conclusão do julgamento. Ao formar maioria de 6 votos contra os embargos e 1 favorável, a Corte já pode rejeitar o pedido da defesa para que o ex-presidente seja posto imediatamente em liberdade.

A decisão, porém, não altera o mérito do caso: Lula está condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. O que ainda pode acontecer é o tribunal permitir que ele aguarde, fora da prisão, pela conclusão da análise de outros recursos pendentes de análise. O Supremo Tribunal Federal - STF, por exemplo, votará entre os próximos dias 21 e 27, questionamento da defesa de decisão do relator negando admissão de efeito suspensivo à condenação – até esgotadas todas as apelações: esse voto foi determinante para o ex-presidente ser preso, tornar-se inelegível e, neste mês, ter o registro de candidatura a novo mandato presidencial negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Fonte: Metrópoles

Voce pode ler também

0 comentários