Peculiaridades do período eleitoral imprimem celeridade aos feitos no TSE

segunda-feira, setembro 10, 2018


Em meados de agosto, os protocolos administrativo e judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a funcionar nos finais de semana. A mudança tem um motivo: a necessidade de celeridade eleitoral. 

Como a data das eleições não pode ser postergada, a Justiça Eleitoral tem de trabalhar com prazos mais exíguos que os demais ramos do Judiciário, de modo a prevenir eventual demora na tomada de decisões.

Com isso, requerimentos, representações e recursos, entre outros, podem ser recebidos em qualquer dia da semana, inclusive aos sábados e domingos, diferentemente do que acontece fora do período eleitoral.

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