Recurso de Lula vai a plenário após pedido de vista de Lewandowski

sexta-feira, setembro 14, 2018



O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Enrique Ricardo Lewandowski pediu nesta sexta-feira (14/09), vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, o caso deverá ser julgado presencialmente, mas a data ainda não foi definida.

O placar do julgamento está em 7 a 1, formando maioria contra Lula, sendo realizado em ambiente virtual, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada.

Data de apreciação

Segundo assessores de Lewandowski, o pedido de vista foi feito diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio, que votou pela soltura de Lula. Após liberar o caso para julgamento, caberá ao presidente da Corte, José Antônio Dias Toffoli, marcar a data de apreciação do recurso. O recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

Já votaram sobre a questão os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; José Antônio Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber. Lula está preso desde 07 de abril na superintendência da Polícia Federal - PF em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.


Fonte: Agência Brasil

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