TSE manda retirar propaganda com crianças contra Bolsonaro

sexta-feira, outubro 26, 2018



O ministro Sergio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou retirar de circulação na internet a propaganda do PT - Partido dos Trabalhadores que usa crianças repetindo frases de Jair Messias Bolsonaro. Para Banhos, a peça viola a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

"Vislumbro aparente afronta ao dispositivo constitucional que garante o direito da criança à dignidade, ao respeito, à liberdade e de estar a salvo de todo o tipo de violência, crueldade e opressão, inclusive de natureza psicológica", escreveu.

Segundo o advogado Tiago Ayres, o "Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acertou mais uma vez". "A propaganda eleitoral não é 'terra de ninguém' e não pode ser realizada ao modo custe o que custar, sobretudo quando esse custo significar o sacrifício da dignidade de crianças e adolescentes".

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