Equipe de Bolsonaro fala em desaparelhar agências reguladoras

domingo, dezembro 02, 2018



Os militares que cercam Jair Messias Bolsonaro estudam reduzir as competências de órgãos reguladores. Uma das propostas, registra a Folha de S.Paulo, é baixar um decreto no começo do ano que transfere para os ministérios as competências das agências reguladoras.

Essas discussões surgiram no início da transição, quando o grupo liderado por militares se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências ligados a políticos. "Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas".

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